Termos e condiçoes gerais
1. DEFINIÇÃO DA PÁGINA
O presente aviso legal regula o acesso do motor de busca e potencial contratação de produtos e serviços ao se pode aceder mediante o domínio http://www.sigatravel.com

2. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
O presente aviso legal regula o acesso do, anteriormente, citado motor de busca, propriedade de Viajalia, marketing e serviços, LDA, (adiante, Sigatravel®), cuja razão social é Viajalia, marketing e serviços, LDA, com domicílio social em Avenida da Boavista, número 412, Edifício Monte Santo, Loja 1, 4950-854 Cortes, Monção (Portugal), com o NIF: 509 469 744, inscrita no Registo Nacional de Agencias de Viaje com o número 3597, telefone +351 251 654 016, correio electrónico: info@sigatravel.com

Da outra parte, a pessoa física (adianta usuário), que acede a página para informar-se e contratar serviços oferecidos através da mesma.
Para utilização da presente página é necessário aceitar, por parte do usuário, o presente aviso legal, considera-se aceitado o presente texto no caso de que o usuário continue visitando a presente página. Nos casos em que o usuário decida contratar algum dos nossos serviços/produtos oferecidos deverá, além de ler, aceitar as condições do mesmo. Em caso de não aceitar o presente aviso legal, deverá abster-se de aceder ou utilizar os serviços, produtos e conteúdos disponíveis em sigatravel.com.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No caso de que resulte necessário que o usuário se registe ou forneça dados pessoais para poder aceder a alguns dos serviços, a recolha e tratamento dos mesmos será, sempre, mediante a aplicação das directrizes manifestadas na nossa política de privacidade.

4. OBJECTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS
Sigatravel® é uma marca cuja actividade principal consiste na mediação, organização e venda de serviços turísticos, para a qual possui todas as licenças obrigatórias por parte dos organismos competentes. Através da página sigatravel.com, Sigatravel® possibilita ao usuário o acesso aos diversos serviços, produtos e conteúdos postos a disposição pela própria empresa ou por terceiros. Entre os quais incluem-se por exemplo: reserva voos, hotéis, bilhetes de comboio, cruzeiros, entradas de espectáculos, parques temáticos, pacotes completos de viajes, seguros de viajes e semelhantes serviços turísticos. O presente aviso legal unicamente regula o uso genérico da página, a contratação efectiva dos serviços oferecidos por Sigatravel® rege-se pelas condições de contratação específicas de acordo com a legislação em vigor sobre as mesmas. O usuário terá a possibilidade de visualizar as mencionadas condições e deverá aceita-las expressamente antes de efectivar a sua reserva. A realização, por parte do usuário, de reservas, compras de serviços ou produtos, ou ainda organização de viajes combinados escolhidos pelo usuário, quedará sujeite aos termos e condições específicas que sejam estabelecidos para o efeito.

5. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PÁGINA
Para aceder à página, o usuário deverá possuir acesso a rede de internet, pagar as tarifas de acesso, conexões correspondentes e possuir o equipamento e sistemas informáticos necessários para realizar a conexão à rede, incluindo um terminal que seja adequado para o efeito (computador, telefone, etc.) um modem ou outro dispositivo de acesso analógico ou similar. O correcto acesso e uso de determinados conteúdos e serviços da página, implicará a descarga, no seu equipamento informático, de determinados plugins, cookies, complementos ou outros elementos semelhares.
Sigatravel® reserva-se o direito de actualizar o presente aviso legal que regula o acesso à página, para o benefício do usuário ou alterações de utilização, sem ter de fornecer qualquer aviso prévio à publicação da mesma.

O usuário compromete-se a utilizar a página, serviços e conteúdos em conformidade com a lei, os bons costumes e a ordem pública, usando a página de forma cuidadosa, correcta e legítima. Nunca podendo infringir o presente aviso legal ou interesses e direitos de Sigatravel®, outros usuários ou terceiros implicados.
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Os vínculos ou hipertextos que possibilitem ao usuário aceder a terceiros através da página, não pertencem nem se encontram vigiados por Sigatravel® já que a função dos mesmos tem, apenas, o intuito informar o usuário sobre a existência de outras fontes de informação sobre um serviço/produto em concreto. Sigatravel® não será responsável do correcto funcionamento dos mesmos, nem de qualquer perjúrio que possa ser causado pela página vinculada. Em qualquer caso, para efectuar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos referidos na nossa página ou demais páginas vinculadas, deverá fazer chegar essa reclamação por e-mail: info@sigatravel.com

Recordamos que o presente texto “Aviso Legal” regula as condições de acesso à página, pelo que este texto não regula condições de contratação. Pelo facto, Sigatravel® responderá frente ao consumidor em função das obrigações que lhe correspondam pelo seu âmbito de gestão.

Sigatravel® faz todos os esforços necessários para que a informação explícita na página seja feita de forma verídica e sem erros tipográficos. Se em algum momento se produzir algum erro deste tipo será, sempre, involuntário por parta da Sigatravel® que procederá, na maior brevidade possível, a substituição ou correcção do erro em causa. Facilitará, também, aos usuários informações pertinentes e assumirá qualquer prejuízo dentro dos parâmetros estabelecidos por lei.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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7. USO DA TECNOLOGIA COOKIE
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8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS
As presentes condições estão escritas em português e interpretam as leis da República Portuguesa. As partes concordam submeter as discrepâncias que possam surgir na aplicação do presente contrato na jurisdição dos tribunais da comarca de Monção, sempre e quando for legalmente possível.

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